Política de Privacidade da IncludED
Última atualização:
A IncludED, operada pela INCLUDED LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.003.335/0001-10, valoriza a privacidade dos usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais tratados em sua Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários e organizações que utilizam nossos serviços.
Informações Coletadas
A IncludED poderá coletar os seguintes dados:
Dados de cadastro: Nome, e-mail, CPF (quando necessário), cargo, vínculo com instituição.
Dados institucionais: Informações fornecidas por escolas, redes de ensino ou organizações parceiras.
Dados de estudantes: Informações educacionais e pedagógicas inseridas pela escola/profissional, incluindo idade, série, histórico escolar, laudos, diagnósticos e adaptações (quando aplicável).
Dados de navegação e uso: Registros de acesso, endereço IP, navegador, páginas visitadas e interações na Plataforma.
Dados financeiros: Somente quando necessários para faturamento e gestão de assinaturas (ex.: CNPJ da escola, endereço de cobrança).
Finalidades do Tratamento
Os dados são tratados para:
Garantir o acesso e funcionamento da Plataforma.
Permitir a criação, acompanhamento e gestão de Planos Educacionais Individualizados (PEIs).
Fornecer relatórios pedagógicos e recursos educacionais de apoio.
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Aprimorar a experiência do usuário e desenvolver novas funcionalidades.
Enviar comunicações administrativas, técnicas ou relacionadas aos serviços contratados.
Realizar suporte técnico e atendimento ao usuário.
Base Legal
O tratamento de dados realizado pela IncludED fundamenta-se em:
Execução de contrato: Prestação dos serviços às escolas e usuários.
Cumprimento de obrigação legal: Quando requerido pela legislação brasileira.
Legítimo interesse: Para melhoria da Plataforma e segurança de dados.
Consentimento: Quando necessário para tratamento de dados adicionais ou específicos (ex.: comunicações de marketing).
Dados Sensíveis
A inserção de dados sensíveis (como informações de saúde, diagnósticos ou laudos de estudantes) é de responsabilidade exclusiva da instituição de ensino ou profissional usuário.
A IncludED apenas fornece infraestrutura tecnológica para registro e gestão dessas informações, sem realizar análises ou diagnósticos médicos.
Compartilhamento de Dados
A IncludED não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:
Parceiros tecnológicos necessários ao funcionamento (provedores de nuvem, autenticação, hospedagem).
Autoridades legais, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Em nenhum caso os dados de estudantes são divulgados a terceiros para fins comerciais.
Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia, monitoramento e controle de acesso. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para reduzir riscos de perda, uso indevido, acesso não autorizado ou vazamento.
O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso.
Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, os titulares de dados (ou seus responsáveis legais) podem solicitar:
Confirmação da existência de tratamento.
Acesso e cópia dos dados tratados.
Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Eliminação de dados tratados com base no consentimento.
Revisão de decisões automatizadas que afetem interesses do titular.
As solicitações devem ser feitas pelo e-mail: contato@included.com.br.
Retenção dos Dados
Os dados são mantidos enquanto necessários para prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da relação contratual, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos, salvo quando houver obrigação legal de retenção.
Transferência Internacional
Caso haja necessidade de armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, a IncludED assegurará que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD, utilizando cláusulas contratuais adequadas ou mecanismos de certificação.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A IncludED poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:
Melhorar a navegação na Plataforma.
Analisar estatísticas de uso.
Guardar preferências do usuário.
O usuário pode gerenciar cookies diretamente em seu navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades.
Alterações da Política
A IncludED poderá atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma ou por e-mail. O uso contínuo após alterações implica concordância.
Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato: contato@included.com.br.